Artigos com a tag "codigo-civil"
Gestão de Condomínios
Multa em Condomínio: Quando o Síndico Pode Aplicar
Multa em condomínio: quando o síndico pode aplicar, valores máximos previstos em lei e o processo correto de notificação. Guia completo para síndicos.
Gestão de Condomínios
Prestação de Contas em Condomínio: O Que Apresentar
Veja o que a lei exige na prestação de contas em condomínio, o que é o balancete mensal e o que fazer se o síndico não presta contas direito.
Gestão de Condomínios
Assembleia de condomínio: quórum e convocação explicados
Entenda o quórum de 1ª e 2ª convocação, quem pode convocar assembleia e o que a ata precisa ter — guia completo pra síndicos e condôminos.
Gestão de Condomínios
Obras em condomínio: quando precisa de aprovação
Veja quais obras em condomínio o síndico decide sozinho e quais precisam de aprovação e quórum específico em assembleia, segundo o Código Civil.